Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada
O objetivo do PL, de acordo com Julio, é racionalizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para pagar via Pix, basta ao candidato acessar o QR code
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Silvinei Vasque deve falar sobre a possível prevaricação da PRF e pela violência política durante o segundo turno das eleições de 2022
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Governistas acreditam que durante a oitiva na Comissão, os questionamentos possam ser desvirtuados para os atos do dia 08 de janeiro.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
No processo, Mario Frias alegou que está sofrendo difamação, sendo alvo de adjetivos pejorativos.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Casa alega necessidade de 'maior análise'. Representações de fevereiro não foram enviadas ao Conselho de Ética
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
João Couto é suspeito de ter causado a morte de 38 pacientes em cirurgias e causado lesões em outros 120.
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
Jair Bolsonaro declarou que sua esposa não poderia se candidatar por "não ter vivência" na política
A intenção por trás dessa medida é reduzir a estrutura do gabinete e diminuir o número de militares que ocupam cargos no governo.
A tese defendida traz guerra na Ucrânia e Nocolás Maduro como argumentos
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.