Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
As inscrições estão disponíveis para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
A constituição garante que a pessoa prejudicada possa buscar a competência do Estado
Chaves destaca quais leis devem receber atenção especial do candidato e alerta para a alta concorrência.
Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime.
Noções de direito administrativo e constitucional e conhecimentos sobre a legislação aplicada ao MPU são essenciais para os candidatos a vagas
O governador republicano Chris Christie assinou nesta segunda-feira a lei que proíbe a terapia de conversão de homossexuais para menores
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas
Na falta de uma legislação específica sobre o assunto, companhias precisam documentar relação com funcionários que administram perfis nas redes.
De acordo com pesquisas realizadas pela Gartner e pelo IDC, venda mundial de computadores diminuiu em 0,1%.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
Mirocles Veras, reuniu-se com o senador Wellington Dias e com Helson Braga.
Como a norma é facultativa, as empresas não estão obrigadas a oferecer esses benefícios.
As novas regras da ANS foram publicadas em junho, com prazo de 90 dias para adequação a partir da data de publicação.
Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção
Luiz Paulo Barreto defendeu serenidade na discussão de mudanças
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O goleiro Deelkens perdeu 30% do polegar direito ao prendê-lo numa porta
O velório do deputado, que morreu na terça (17) em decorrência de um acidente vascular cerebral
Corpo deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em direção ao cemitério do Morumbi
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
No total, 128 pessoas foram multadas por infringir a legislação
A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE)
O salário inicial é de R$ 8.274,70 para do concurso para Agente Fiscal de Tributos de Teresina