Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas
A decisão ocorre após a vitória da extrema-direita local na votação que escolheu a nova formação do Parlamento Europeu
A decisão veio após a derrota de seu partido para o grupo de Marine Le Pen nas eleições do Parlamento Europeu, uma política populista de extrema-direita.
Mais de 600 mil pessoas estão fora de suas casas, com 30.442 em abrigos e 572.781 em casas de parentes e amigos.
O leilão para a compra do produto visa garantir estoques e impedir a escalada dos preços após as enchentes no RS, principal produtor nacional
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
Amanda Teixeira Dias revelou que pretende ser uma voz ativa contra os esquerdistas, comunistas, e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ALMG.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Com mais de 180 palestrantes e 45 painéis simultâneos, a conferência será realizada em formatos híbrido, presencial e virtual, com tradução simultânea.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual