Projeto de Lei N°605/2021 é etapa fundamental para o processo de imunização da população Pimenteirense.
Secretário de Administração dr. Tony Farias relatou ainda que um segundo ônibus será entregue ainda esta ano.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Após o início da pandemia, os servidores da Casa foram submetidos ao regime de teletrabalho ou revezamento. A maioria dos eventos presenciais também foi suspenso, mas houve retomada parcial das atividades no mês passado
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Lira e Pacheco querem saber o cronograma de produção e de envio de vacinas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan.
Gestora fala sobre modernização da pasta e conquistas femininas
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, como o Enem, que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência do Inep desde maio de 2019.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
Relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
O decreto é embasado pelo aumento do número de novos casos de pessoas contaminadas
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Doutor Pessoa também solicitou compromisso da equipe quanto a agilidade da máquina pública para resolutividade das principais demandas da população teresinense
Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.