"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
52% dos jovens desempregados são mulheres e 66% são de origem negra ou parda.
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
Serão 8 horas/aula de curso com noções básicas, incluindo palestras e técnicas práticas
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV).
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
Durante o depoimento, ele afirmará que não recebeu a vacina contra a Covid-19 e negará qualquer envolvimento em um suposto esquema de fraude
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).