O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta
A atriz Thais Belchior deu o que falar após se fantasiar da influenciadora Deolane Bezerra para uma festa de Halloween
Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
É possível buscar informações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo valores de falecidos e de empresas encerradas
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
Entre 1 de dezembro de 2022 e 21 de janeiro de 2023, ela movimentou R$ 478.973,61, tendo uma renda presumida de R$ 10.004,37
A decisão foi proferida na noite da última segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod, que ordenou a liberação dos investigados na Operação Integration
Cercada por fãs na entrada, ela agradeceu ao desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, responsável por conceder o relaxamento da prisão ao aceitar o pedido de habeas corpus
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
A influenciadora e sua mãe foram beneficiadas com a decisão do desembargador Eduardo Guillard Maranhão
A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares
A vidente Izadora Morais, que vem se destacando pelas previsões certeiras envolvendo famosos, tirou as cartas para Deolane Bezerra
Abdias Melo, influenciador digital de Recife e amigo de Deolane Bezerra, falou sobre a prisão da amiga e de sua mãe, no início de setembro
Quase R$ 1,4 milhão foi movimentado na conta do filho de Deolane entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.
Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line
Na gravação, os fãs, que estavam do lado de fora do presídio onde a influenciadora está detida, não revelaram o conteúdo do presente, apenas a embalagem da marca de luxo Gucci
Daniele e Dayanne Bezerra são suspeitas de sonegação fiscal envolvendo negócios realizados por uma empresa da qual são sócias