O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
Eduarda e o motorista estavam do lado de fora dos carros quando foram atropelados por outro veículo que também colidiu com os veículos acidentados anteriormente
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esquema de segurança em Brasília foi reforçado para o desembarque do ex-presidente brasileiro
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Presidente da ALEPI está analisando possibilidade de parceria com a Agência Piauí Fomento.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.