O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
A recomendação surgiu após uma investigação conduzida pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.
Na Arábia Saudita, ser gay é ilegal, com penalidades que podem chegar à pena de morte.
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).
Ele revelou ter enfrentado um entupimento de 98% em uma das veias. Atualmente, Tande é empresário, palestrante e comentarista esportivo.
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Neste sábado (06) a TV Meio estreou sua nova programação dos finais de semana, confira todas as novidades
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,