Dentre as tarifas reduzidas, a única paga pelo passageiro é a de embarque. As demais são pagas pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave
As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 02 de dezembro de 2022. Os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia
Lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito de Teresina.
O caso chama a atenção por iluminar os bastidores de um mercado e seus novos atores privados, admitidos no país
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Um dos projetos já aprovado é o PL 5.763, que prevê a criação de salas de cinema específicas e adaptadas para receber crianças e adolescentes com autismo e suas famílias
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Com o pix, pagamentos ficaram bem mais simples. O número de chaves cadastradas passa de 478 milhões, no Brasil, mais que o dobro da população
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram