O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Prefeito publicou portaria no Diário Oficial e concede progressão e promoção para servidores
Will Smith cometeu a agressão após o comediante após fazer uma piada sobre a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Para selecionar os candidatos, será realizada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Dentro do veículo os policiais encontraram uma pistola Taurus cal. 38 e mais cinco munições intactas de mesmo calibre
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Flavia Flores em 2015, criou o Instituto Quimioterapia e Beleza (IQeB) que tem um papel fundamental no acolhimento de milhares de mulheres em tratamento
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Conta que a seleção brasileira tem seis compromissos nos meses de outubro e novembro, por isso as convocações desfalcarão os clubes durante esse intervalo.
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano