Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Candidato a deputado estadual, jornalista Amadeu Campos destaca suas principais bandeiras.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos poderão acontecer de forma presencial, virtual ou híbrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
O ex-presidente Pedro Guimarães, foi afastado após denúncias de assédio sexual.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, agrediu a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na Prefeitura de Registro (SP)
Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.