A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
A entrada é gratuita mas requer agendamento pelo site do Memorial e está aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Namorado da vítima, também brasileiro, é apontado como suspeito e foi preso
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Nesse contexto de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas ao longo de 2023.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite de segunda-feira (11).
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Este encontro será restrito, reservado exclusivamente aos membros do Conselho de Segurança, sem transmissão pública ou acesso externo.
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.