Sete jovens amarram um cachorro junto a fogos de artificio para depois explodi-lo.
O benefício contempla somente os presos do regime semiaberto.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Aspimed deu entrada nesta quarta-feira (17) em uma ação na Justiça Federal contra o MS por prevaricação e solicitando a interrupção de veiculação de todo o material publicitário da campanha.
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
O fundador do grupo X foi denunciado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da petroleira OGX.
No Piauí, estudantes e bacharéis de Direito participaram do certame, que foi realizado nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina
Violência, insegurança e gestão falha resultam em uma morte a cada 10 minutos no Brasil
A redação do Enem difere das provas de outros vestibulares porque cobra explicitamente uma "intervenção"
O objetivo é combater, sobretudo, peças de outdoors e panfletos distribuídos na cidade
Com a ação, o órgão cumpre o prazo de dez dias estabelecido para a regularização da situação, respondendo a determinação de modo rápido e urgente
A prisão dos acusados se deu após a realização de um cerco policial na casa de cada um dos suspeitos.
O exame foi aplicado nos municípios de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina
O Ministério Público havia expedido no início deste mês a Recomendação nº 002/2014, que não foi acatada pelo secretário de Educação, Kleber Montezuma, mesmo com o reconhecimento do erro pelo Nucepe
Polícia investiga se assassinato de jovem em Goiás tem relação com ódio a gays
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
O procurador alega que as portarias estão em desacordo com a Constituição
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.