Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
A blitz foi considerada uma verdadeira operação integrada e contou com a participação da Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e Agentes do DMTRANS.
O estabelecimento que fizer a venda ao menor será fechado até que a multa seja paga.
Sete jovens amarram um cachorro junto a fogos de artificio para depois explodi-lo.
O benefício contempla somente os presos do regime semiaberto.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Aspimed deu entrada nesta quarta-feira (17) em uma ação na Justiça Federal contra o MS por prevaricação e solicitando a interrupção de veiculação de todo o material publicitário da campanha.
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
O fundador do grupo X foi denunciado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da petroleira OGX.
No Piauí, estudantes e bacharéis de Direito participaram do certame, que foi realizado nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina
Violência, insegurança e gestão falha resultam em uma morte a cada 10 minutos no Brasil
A redação do Enem difere das provas de outros vestibulares porque cobra explicitamente uma "intervenção"
O objetivo é combater, sobretudo, peças de outdoors e panfletos distribuídos na cidade
Com a ação, o órgão cumpre o prazo de dez dias estabelecido para a regularização da situação, respondendo a determinação de modo rápido e urgente