A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Pedido deve ser analisado novamente na quarta-feira
A prisão temporária de 30 dias foi pedida no último sábado por um juiz de plantão
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo delegado, cena foi registrada por câmera de segurança
A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena
Ministério diz que só vai se manifestar depois de reunião de Barreto e Tuma.
O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.
O número aumentou em relação ao relatório diulgado em março
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
Um dos envolvidos fez acordo com a Justiça e aceitou a proposta de delação premiada.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
A juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, negou liminar a Toyota
Luiz Paulo Barreto defendeu serenidade na discussão de mudanças
A reportagem, com uma hora e meia de duração e preparada após seis meses de apuração
A Igreja Católica vem repudiando alegações de que o papa teria sido cúmplice no acobertamento de abusos
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.