Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada