Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
O cidadão que for pego sem usar o acessório em locais públicos terá que pagar até R$ 505,98 de multa.
A pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais foi ampliada em 2020.
Reclamações estão cada vez mais frequentes
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Os usuários podem fazer o cadastramento pelo próprio celular
O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.
O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.
A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ideia é garantir o processo de imunização
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Até então, o documento demorava quatro semanas para ficar pronto e o tempo foi reduzido para cinco dias.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Presidente culpou pandemia pela situação e citou mudança no IR como promessa que não consegue cumprir
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.