185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Para ele, MP vai agilizar o começo do trabalho para os profissionais,
Essa redução de custo, no entanto, dificilmente será repassada ao consumidor por causa do dólar alto
Desde junho, os comerciantes do Rio de Janeiro estão entre os mais prejudicados pela ação de manifestantes violentos,
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado.
Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo
A soma dos recursos, conquistados nos últimos dois anos e meio, representa o maior investimento registrado na história da corporação
Dilma disse que a mudança só pode ser atingida a partir da democracia
Os alunos da rede pública de todo o Piauí contarão com um novo conteúdo pedagógico no próximo semestre.
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, destaca a continuidade dessa política como o ponto forte
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
/Em reunião sobre a segurança das agências bancárias no Piauí, o Sindicato dos Bancários solicitou, entre outros itens, a instalação de blindagem
Ele e a mulher Máxima são o casal mais jovem das monarquias ocidentais. Beatrix, de 75 anos, encerra um reinado de 33 anos.
Ex-jogadores em três Copas do Mundo serão beneficiados por programa do governo
De acordo com o governo, o objetivo da medida é reduzir os custos com funcionários
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
O prazo para renovação da carteira estudantil está chegando ao fim, mas até o momento os alunos não conseguiram o documento