A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
A postagem gerou bastante repercussão nas redes. Por meio de nota, a empresa informou que "considera inaceitável qualquer forma de violência e de discriminação em viagens pelo aplicativo.
Depois de 15 anos trabalhando em táxi, Antônio Carlos Sousa, de 51 anos, resolveu abandonar o amarelinho para ser motorista particular na Uber
Em nota, a polícia Metropolitana de Londres afirmou que o grupo fugiu do local antes de a polícia chegar
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Motoristas e cobradores deflagram paralisação a partir desta segunda-feira(04), por tempo indeterminado.
O suspeito marcou a rede social dele no corpo da vítima de 22 anos
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.
Uber se colocou à disposição para auxiliar nas investigações
Entre os 500 mil motoristas no Brasil, só quatro são 5 estrelas.
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Projeto agora passa por mais duas votações na Câmara.
Cadastro na Plataforma Digital de Transporte é uma das exigências
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Ele foi atacado por traficantes da comunidade do Gogó da Ema.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
“Queremos que a Prefeitura se posicione", disse um motorista.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Fiscalização contra transporte clandestino continuará intensificada
O coronel esteve no programa Notícias da Boa.
O limite, porém, quem estabelece é o usuário.