Alguns estatutos passam a ter efeito a partir da meia-noite
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
egundo uma pesquisa feita pelo Procon, há escolas que pedem até talheres e copos aos pais
Sobe número de clientes que recorrem ao Procon para solucionar problema.
Em 22 anos de existência o Codígo de Defesa do Consumidor avalia que o consumido brasileiroa ainda é muito mal atendido
De janeiro a 21 de setembro deste ano, foram registradas 51.632 queixas nos Procons
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Russomanno fez lobby por empresa que lesou 110 mil
Segundo o texto, o novo aviso só poderá ocorrer depois de 72 horas da primeira notificaçã
Para diretor do Procon, campanha abusou da confiança do consumidor
Governo quer rever orientação aos Procons para punir comerciante que diferenciar preços
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
A maioria das marcas respeita a lei sobre o mínimo de ferro e ácido fólico que deve ser adicionado ao produto
O advogado Guilherme Varella disse que a companhia de buscas pode fazer monitorar a navegação dos usuários
Deputado explica que os serviços que são prestados pelas concessionárias e empresas públicas são essenciais..
Luciano Nunes apresentou projeto de lei que estabelece no Piauí os parâmetros para o comércio coletivo.
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA
O Idec traz na sua página inicial um aviso de que aderiu ao blecaute contra o Sopa
Antes de se deixar levar apenas pelo preço baixo, porém, o consumidor deve tomar alguns cuidados.
O consumidor precisa está atento na hora de trocar os presentes.
Mas quando o presente não agrada e é preciso trocar, é fundamental saber qual a política da loja para esta operação
A pressa para votar diversos projetos resultou em situações inusitadas.
Como a maioria das compras tem a finalidade de presentear, é preciso ficar atento ao prazo de troca.
Os produtos adquiridos no exterior, seja pessoalmente ou pela internet, não apresentam garantia legal no Brasil