A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
A defesa dos irmãos havia entrado com um pedido de liberdade junto à juíza Erica Pereira de Sousa
Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010 vítima de meningite
Habeas corpus foi concedido pela Justiça no último dia 16.
Hilton, que é herdeira da rede de hotel homônima, foi detida e interrogada por seis horas por autoridades de imigração em Aeroporto de Tóquio.
Criminoso teve seu sexto pedido de condicional negado neste mês
Chapman solicitou seis vezes a liberdade antecipada e pode pedi-la mais uma vez em agosto de 2012
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Fernanda Gomes de Castro deu entrada com vômitos e dores abdominais.
Segundo Ércio Quaresma, descrição de suposto autor do crime é falha.
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
O humorista foi preso no dia 16 por porte ilegal de arma.
Zina foi transferido na manhã de segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória
Atingida por dois tiros, um na cabeça e outro na virilha, Eloá morreu
"Ele era um homem para mim", diz professora que fez sexo com aluno nos EUA
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
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