O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
O movimento entrou em seu terceiro dia nesta quarta-feira (10).
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
Segundo a decisão liminar da juíza, o descumprimento da ordem que impede lives e festas acarretará em multa de R$ 5 mil.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Prefeito destacou a necessidade da restrição neste final de semana para a estratégia de reabertura da economia.
Presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, afirma que gasto com cartão corporativo ocorreu em Porto Alegre, antes de jogo contra o Internacional
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Quem busca reduzir o valor gasto com telefonia precisa ir às lojas físicas ou ligar para o call center
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Bailarina desabafou em seu Instagram após ter sido supostamente chamada de "desserviço" por profissional: "Me desmereceu, foi gordofóbica, preconceituosa em todos os sentidos"