O ex-BBB Felipe Prior foi condenado por estupro em segunda instância, em uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
Justica Eleitoral de São Paulo suspende as contas do candidato Pablo Marçal nas redes sociais por acusações de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.
Motorista do Porsche acusado de causar acidente fatal em São Paulo tem novo pedido de liberdade negado. O homem está preso desde março e é acusado de dirigir sob efeito de álcool, causando um acidente que deixou uma pessoa morta e outra ferida.
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
No entanto, o SETUT afirma que a frota saltou de uma média de 25 carros para 58. Em um domingo normal, a frota circulante é de 11%, e nesse domingo de eleições houve circulação de 26%.
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.