Falta de UTI nos hospitais públicos no Piauí faz crescer liminares na Justiçca
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
A decisão, divulgada nesta quarta-feira, beneficiará candidatos de todas as regiões do País.
Rio de Janeiro diz que "falha burocrática" não enviou laudo da PM que comprova cumprimento das regras. "Vamos jogar na praia", afirma inglês
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
O transplante que pode salvar a vida do garoto de 4 anos pode custar até R$ 1 milhão.
Filho de Eike teve direito de dirigir suspenso após acidente que matou um ciclista
Acatando liminar em Mandado de Segurança
Roberto de Assis, cobra na Justiça R$ 967.341,10, dívida referente à comissão a que teria direito como empresário.
Decisão favorece Isper Comércio de Veículos Ltda, de Ribeirão Preto, e se baseia em emenda
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país.
Resultado do leilão, realizado nesta terça, ainda não será anunciado
O leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada
O casal Nardoni é acusado de ser responsável pela morte de Isabella Nardoni
A decisão foi tomada pela diretoria, que quis dar um ponto final na história
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Vítima de impotência, aposentado pedia que União pagasse uma prótese de R$ 3,7 Mil
Decisão foi do juiz federal da 5ª Vara, Brunno Christiano Carvalho Cardoso
Daniele Winits consegue liminar inédita na Justiça Brasileira