Ela considerou "injusta e desproporcional" decisão da 1ª instância
O SIMEPI deve ser notificado nas primeiras horas da segunda
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça.
O Centro Paula Souza é responsável pelas Etecs e Fatecs
TJ-SP determinou a suspensão do fornecimento da pílula
Liminar impedia obras no Conjunto João Emílio Falcão, na zona sul.
Vereadores estão impedidos de fazer votação para afastar a prefeita
PF segue sem pistas da prefeita investigada por desvios na educação
Ela é acusada de desviar muitos recursos da educação.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
TCE reprovou a prestação de contas da Assembleia referente ao ano de 2009 porque não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas que somam R$ 25,2 milhões
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço
A adoção de medidas torna-se primordial para a melhoria no sistema, o aumento no número de liminares expedidas pelo judiciário corroboram a necessidade de modificações
Falta de UTI nos hospitais públicos no Piauí faz crescer liminares na Justiçca
Decisão terá de ser ratificada pelo diretório estadual. Deputado é suspeito de envolvimento com facção criminosa.
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Segundo Luiz Antônio Veloso, presidente do Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí), a medida era abusiva e ilegal
O Icasa, 5°colocado na Série B de 2013, conseguiu uma liminar judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para ser incluído na tabela
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 12 investigados por crimes
A Linha 5 do Metrô é um empreendimento de R$ 1,2 bilhão, alvo do cartel metroferroviário que entre 1998 e 2008 atuou em São Paulo
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo estão presos preventivamente.
O evento, conhecido como “rolezinho”, foi marcado por meio das redes sociais
Em sua decisão, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP defendeu a denúncia do promotor Marcus Tulio Alves Nicolino
Shoppings do país se preparam para onda de "rolezinhos"
O habeas corpus concedido a Natália foi autorizado pelo desembargador Péricles Piza