Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
Antonio Alan Souza Silva estava preso desde 10 de maio.
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Além da morte de Eloá, Lindemberg, de 25 anos, foi condenado num júri popular à prisão por outros 11 crimes cometidos durante o sequestro.
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
O ex-médico Roger Abdelmassih é considerado foragido.
O desembargador Fernando Mendes foi o relator do caso julgado ontem em sessão extraordinária.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Os desembargadores chegaram a essa conclusão após analisarem e julgarem o mérito do habeas corpus
Dois desembargadores do TJ votaram a favor da liberdade e um, contra.
Mãe volta ao apartamento pela 1ª vez após crime; "Sinto a presença dela".
Médico foi acusado de estuprar 56 clientes em sua clínica
A conclusão do laudo foi feita pelo perito Renato Pattoli. Procurado, elei não quis comentar o assunto.
Manifestação deve marcar também os três meses da morte da advogada
O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.
Evandro Bezerra Silva saiu da prisão nesta segunda-feira (9) após um mês.
Decisão de conceder liminar foi da desembargadora Angélica de Almeida