O STF também vai julgar recurso extraordinário
O ator afirmou que não sabia que tinha uma faca dentro da bengala.
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
A vice-campeã do concurso Miss Bumbum 2012 ficou num estado tão complicado que ela precisou ser sedada e respirou com a ajuda de aparelhos
Há uma semana, ele afirmou, na tribuna do Plenário da Câmara, que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”.
Para manter a boa forma, Núbia revelou um pouco da sua rotina
A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.