STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Clube se empolga com decisão e espera receber o troféu em breve
No comercial, o empresário iria representar um pai de família
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ricardo Negreiros foi surrado na Studio 54, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio