O acusado é ex-presidiário, vivia com outra companheira e, em 2019, conseguiu ter a guarda da vítima e de seu irmão, pois ambos são órfãos de mãe.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.
Amapi e Esmepi vão ajudar famílias afetadas pela pandemia
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
O Cidadão Mirim trabalha com crianças e adolescentes
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano
Longas filas, demora interminável. Esqueça tudo isso.
Autoridades dos três poderes estiveram reunidas na sede da CGJ
A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional.
Ex-esposa foi condenada a 14 anos de detenção em regime fechado
Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, falou sobre a redução.
A propriedade tem a extensão de mais 85 mil hectares; entenda!
O homem matou o idoso com 20 facadas por conta do volume da TV