Pinheiro é acusado de comandar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes e de que abusou sexualmente de meninas da cidade.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
A sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas escalações do lateral esquerdo André Santos e do meia Hérverton, respectivamente.
Ministro disse ter decidido expedir mandado de prisão horas antes de embarcar para o exterior.
Anos depois, após rejeitar o tratamento e superada a dependência de drogas, Bergwall retirou suas declarações
Município de Caracol alegou que “a ilegalidade cometida pela administração anterior não poderia impedir o repasse de novas transferências voluntária
Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima
Sistema chegou a ter 550 detentos; houve 206 novas inclusões, diz Depen.
Secretaria promete agilidade após críticas de associação de magistrados do Estado
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais saiu nesta terça-feira.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Medida seria pela segurança do ex-deputado, que está em PE há 2 dias.
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
Mulheres e irmãs de detentos são obrigadas a manter relações sexuais para que eles não sejam assassinados
Presidente avalia nomes para substituir os que vão sair até o Carnaval
Ian Watkins, ex-cantor banda de rock britânica Lostprophets, se declarou culpado em novembro de 13 acusações de abuso sexual.
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe