O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Juiz não conseguiu transferir suspeito; quatro presos ficaram feridos em ato.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, a decisão foi tomada durante julgamento do recurso eleitoral 547-54
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
EMPRESA JÁ FOI CONDENADA EM OUTROS CASOS PELA MESMA PRÁTICA. DESSA VEZ, PORÉM, JUIZ DECIDIU ELEVAR VALOR DA INDENIZAÇÃO
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
O salário é de R$ 22.854,46
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
O aparelho tem dois chips, tela HD de 5 polegadas e câmeras de traseira.
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica.
As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte – e muitas já se casaram
O magistrado da 2ª Vara Criminal teria absolvido réu confesso envolvido com tráfico de drogas.
Não há nenhum vedação legal a pedidos para escolhas de cadeias pelo réu.
Crime ocorreu em março deste ano, na cidade de Barra do Piraí - Rio de Janeiro
Depois de receber as informações, juiz vai decidir para quando serão marcadas novas audiências do caso da tragédia
O acusado admitiu publicamente ser o autor do crime ao ser preso
Segundo Comissão, 38 candidatos, além do permitido, foram classificados
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
No final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos condenados que não têm direito a outro tipo de recurso