Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Justiça autoriza libertação de dupla que espancou estudante gay em São Paulo
Ele está sob custódia desde a última segunda-feira em um hospital de Cruz Alta, onde está internado.
Policiais são condenados por morte de juíza no Rio; penas vão de 26 a 22 anos de prisão
Elize, acusada de matar e esquartejar o marido, também deverá ser ouvida.
Presidente do STF fez homenagem às famílias das vítimas da tragédia. CNJ vai monitorar inquérito e futuras ações judiciais envolvendo o caso.
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Adolescente de MS foi aprovada no Enem e conseguiu autorização judicial
Sandiford foi detida no aeroporto internacional de Bali com 4,7 kg da droga
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Juiz vai decidir se dependentes de crack serão levados contra a vontade à clínica especializada
"Esse caso é incomum para dizer o mínimo", afirmou o juiz
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Solicitação foi feita pela defesa de Elize; ela é acusada de matar e esquartejar o marido
Do total de processos julgados, 5.911 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 5.119 se tratam de decisões monocráticas.
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
homas - que nasceu mulher e passou por mudança de sexo - e Nancy se casaram no início de 2003.
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados