No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
O advogado do parlamentar disse que Donadon alegou questões de “foro íntimo” para evitar a ida à Casa.
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, apesar de causarem um certo choque, iniciativas como essas não são proibidas pela lei.
o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.