A Lei 12.810 de 2013 decorre da MP 589/2013 e traz novas oportunidades para o parcelamento dos débitos previdenciários
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Decisão na quarta-feira (1º) foi por conta de pressão de comissão do site.
o Dia do Trabalho, BBC Brasil aponta, com ajuda de especialistas, carreiras que passam por mudanças estruturais, tecnológicas ou mesmo legais
Veronica Ojeda apresentou o pequeno publicamente em uma capa de revista.
Caso aconteceu na Inglaterra. Hospital diz que menina contraiu infecção de outra criança
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Os bancos cipriotas também oferecem taxas de remuneração muito maiores.
Jornal Meio Norte traz série especial com o desafio do tratamento adequado dos resíduos sólidos no Piauí.
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Polícia Civil investiga lesão causada por consumo de bebida de maçã. Empresa não comenta caso, mas diz que problema é restrito a 96 unidades
A determinação ocorre por suspeita de o produto não atender às exigências legais e regulamentares da agência.
Medida atinge todos os lotes de suco com soja Ades, produzidos em Minas
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
Com as mudanças da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal intensificou o número de operações para flagrar motoristas que dirigem sob efeito de álcool
Clube diz que "lançará mão de todos os recursos legais para reformar a decisão" e pede paciência à torcida para o jogo da próxima quarta-feira
Em coletiva, ministro das Finanças disse que todos os jornalistas tinham conta bancária melhor que a do país
Carly MicKinney, de 23 anos, era professora primária de matemática.
Após deixar famíliar morar 17 anos em casa em fundo de delegacia, polícia prende moradores por furto de água no interior de São Paulo
Ao todo 317 policiais militares vão oferecer tranqüilidade aos foliões no dia 02 de fevereiro.
2013: o ano do casamento gay no Brasil
A proposta prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013
As decisões ocorreram nesta sexta-feira durante reunião do conselho de administração do GPA
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.