Rubiales foi detido pela polícia no aeroporto de Barajas, em Madri, ao retornar de uma viagem à República Dominicana.
Rio de Janeiro foi primeiro estado visitado. Pernambuco e Ceará serão os próximos
Em comunicado, a World Central Kitchen frisou que os carros eram blindados e estavam identificados
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Defesa do ex-presidente alega que não havia temor 'fundado' de detenção para afastar hipótese de que ele buscou asilo em missão diplomática
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Participaram da cerimônia representantes de movimentos sociais, parlamentares e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco
Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo instituto em casos de auxílio-doença
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O benefício, destinado a perseguidos políticos, é comum no continente americano, conforme aponta Eugênio Aragão
Em fevereiro, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria depois de ter seu passaporte apreendido
Bolsonaro teria ficado por duas noites na embaixada do país europeu dias depois de uma operação que apreendeu o passaporte dele, segundo imagens obtidos pelo New York Times
Segundo o presidente, a confirmação das motivações políticas por trás do crime é motivo de tristeza diante da magnitude da tragédia
Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo