Notícias e artigos sobre Ministra rosa weber

Daniel Silveira recusa notificação do STF para colocar tornozeleira

Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'

04/05/2022 15:20

STF derruba 3 decretos de Bolsonaro sobre conselho de fundo ambiental

A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.

28/04/2022 17:43

CONDENADO

Moraes diz que indulto não afasta inelegibilidade de Daniel Silveira

É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).

26/04/2022 10:36

Tornozeleira de Silveira está descarregada há 8 dias, diz governo ao STF

Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.

25/04/2022 19:43

Caso Daniel Silveira

W.Dias vê “caráter ditatorial” em indulto concedido por Bolsonaro

"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula

22/04/2022 15:43

JULGAMENTO

STF julga deputado Daniel Silveira por ataques à democracia; assista!

Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF

20/04/2022 15:39

Funcionamento do Telegram

Weber, do STF, nega pedido do governo após caso de bloqueio do Telegram

No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos

09/04/2022 15:02

Rosa Weber nega arquivar inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin

Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".

30/03/2022 12:29

AGU recorre contra decisão do STF que suspendeu Telegram no Brasil

O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber

19/03/2022 13:40

STF determina congelamento do piso salarial de categorias profissionais

Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.

02/03/2022 12:43

Rosa Weber pede explicação sobre indicação de remédios sem comprovação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações.

27/01/2022 10:30

Conama revoga proteção a manguezais e STF declara como inconstitucional

Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.

14/12/2021 18:04

PF pede ao STF para investigar desvio no orçamento secreto

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.

19/11/2021 16:03

Por 8 a 2, STF mantém suspensa execução do “orçamento secreto”

Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.

10/11/2021 14:49

STF forma maioria contra as emendas do orçamento secreto

Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

09/11/2021 17:10

Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara

A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.

09/11/2021 11:01

Arthur Lira e Luiz Fux discutem decisão sobre orçamento secreto

Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira

08/11/2021 10:45

Ministra Rosa Weber suspende execução de emendas do 'orçamento secreto'

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".

05/11/2021 20:30

STF autoriza artistas em evento de arrecadação, mas proíbe 'showmício'

Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.

07/10/2021 19:16

Nunes Marques interrompe julgamento no STF sobre decretos de armas

Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema

17/09/2021 11:42

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

14/09/2021 20:45