A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
É o delegado que comandou a Operação Satiagraha, que resultou na prisão de Daniel Dantas
A Polícia Federal está investigando o delegado Protógenes Queiroz
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
A defesa diz não cabe mais nenhum recurso contra a decisão de Tarso
Estava suspenso por uma guerra de liminares e contestações.
O único adulto que chegou a ser preso é Francisco Anderson Carvalho
A expectativa é que o laudo aponte que os equipamentos têm capacidade de realizar escutas telefônica
O PSDB, o DEM e o PPS publicaram uma nota criticando o Governo Lula
Aludindo à tentativa de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
O advogado de Heráclito, Délio Lins e Silva, afirma no pedido que decidiu anexá-lo ao habeas corpus
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
Gilmar Mendes caminhava no calçadão - na altura da Volta da Jurema
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente do STF