Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Inquérito investiga suposta corrupção e lavagem de dinheiro
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
A decisão contraria o que Bolsonaro havia dito em campanha
Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no STF
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Advogados solicitam também suspensão de inelegibilidade
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes
A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento
Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba
Maioria também descartou caixa 2 na campanha de 2010.
A medida estava suspensa desde o ano passado