OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
Arruda foi preso por envolvimento em suposta tentativa de suborno.
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação