STF negou pedido de Habeas Corpus
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Ao todo, 214 militantes que participaram da campanha em favor de condenados no mensalão querem explicações do ministro do STF
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.
Ministro do STF suspeita de doações para multas de presos do mensalão. Para senador , Mendes deveria se expressar com "maior reserva".
Gilmar Mendes afirma que a “falta de transparência” na arrecadação desses valores torna ainda mais “questionáveis” os sites lançados por simpatizantes
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Ministro do STF disse que as doações feitas para o pagamento de multas de petistas condenados pelo mensalão poderiam ser fruto de lavagem de dinheiro
Juntos, Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio, ex-tesoureiro do partido, arrecadaram quase R$ 2 milhões em campanha na internet.
Os adolescentes entraram pelos fundos da casa, onde funciona uma academia, e pegaram os coletes para nadar no lago, conforme informações da Polícia
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Presidente de empresa do hotel é auxiliar de escritório no Panamá.
Os pleitos de 2012 para prefeito foram anuladas nessas cidades.