Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
A Lei de Cotas é válida em 128 instituições federais de ensino.
O Piauí é o 14º estado do Brasil a adotar a prática.
"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Petista foi reeleita em segundo turno para novo mandato de quatro anos.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
Ex-diretor da estatal foi trazido do Paraná, onde está preso, para depor. Em depoimentos à PF, ele teria delatado políticos que receberam propina.
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
O mandato será de dois anos. Ainda não há previsão para a data da posse.
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)