A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Nome da presidente foi confirmado pelos dirigentes do partido. Evento, em Brasília, tem participação de ministros e do ex-presidente Lula.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
O mexicano estava no País acompanhado da mulher e dois filhos.
No dia seguinte, Dilma comentou o episódio e afirmou que não sei deixaria "atemorizar por xingamentos".
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Em despacho de segunda-feira (2), o ministro excluiu da investigação do STF o senador Aloysio Nunes (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) por entender que não há indícios suficientes contra eles nas apurações
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.