O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Ao chegar, Jefferson também preferiu não falar mas, quando questionado sobre qual a expectativa para esta manhã, respondeu:
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Se a disputa fosse realizada hoje, Dilma Rousseff empataria tecnicamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
O procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia em julho.
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Os ministros decidiram, então, ouvir as partes nesta quarta-feira, e deixar a votação sobre o tema para o ano que vem.
Para ele, se mais empresas contratassem, sistema prisional melhoraria.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
O deputado federal estava internado desde a última quinta-feira (21) para avaliação médica.
Com base nesses documentos, Barbosa vai decidir se Genoino cumprirá sua pena em prisão domiciliar ou se voltará para a penitenciária da Papuda.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.