A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Custos se referem ao projeto executivo da obra, que foi adiada por um ano
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira