A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
Karoline Maia, a primeira promotora quilombola do Brasil, teve seu nome gravado na porta do gabinete da unidade do Ministério Público no Pará.
Raul Pelegrin estava na Casa de Custódia de Curitiba desde março. Causa da morte não foi informada.
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Morador que cortou o material foi denunciado por homicídio tentado; caso aconteceu em Curitiba
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a vítima estava no 6º andar do edifício, presa por uma corda amarrada ao telhado
A realização da obra pode interferir negativamente na mobilidade urbana, com permanência de problemas de congestionamento
Esta é a quinta baixa da seleção brasileira para os amistosos contra Inglaterra e Espanha. Os jogos acontecem nos dias 23 e 26 de março
Mais de 600 homens integram as equipes de buscas, além de um helicóptero, drones e um cães farejadores
Os fiscais do Procon fiscalizaram 30 pontos de revenda de gás e constataram em 11 locais a venda clandestina
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
Com essas informações, os consumidores estarão melhor preparados para fazer escolhas conscientes e denunciar possíveis abusos
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Já não Brasileiro, as Crias da Academia derrotaram o São Paulo por 3 a 0, com um hat-trick de Estêvão.
O representante ministerial cobrou explicações e uma solução para os sucessivos atrasos nos pagamentos dos profissionais da saúde
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
Participando pela primeira vez do prêmio, o editor do Jornal Meio Norte, Gilson Rocha, destacou a importância de ter seu trabalho reconhecido.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo