A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
A meta é imunizar 1.867.498 animais, incluindo 1.866.783 bovinos e 715 bubalinos, de todas as idades
No veículo, os policiais também encontraram uma cartela com oito comprimidos de Nobésio Extra Forte
Nesta primeira etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias no Piauí, o que corresponde a 1,8 milhão de animais
Com foco na prevenção para garantir a segurança viária dos usuários das estradas, a PRF registrou 23 acidentes
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
Dos 1.485 motoristas submetidos ao teste de embriaguez, 23 haviam bebido antes de dirigir
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
A medida abrange comércio lojista, varejista e atacadista, bem como farmácias, supermercados e shoppings
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Durante a operação, 20 pessoas foram presas por crimes diversos, dentre elas 7 por embriaguez ao volante e 8 por outros crimes de trânsito
A PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas, como a revisão veicular
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
Multas totalizam mais de R$ 2 milhões por desmatamento ilegal em mais de 2 mil hectares
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade