Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
Jadson alegou que a razão para suas atividades ilícitas era a necessidade de pagar a pensão alimentícia de sua filha e ajudar a cobrir os custos da festa de aniversário dela
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
A arrecadação aconteceu em outubro de 2022, quando o influenciador recebeu o pagamento de R$ 950 mil referente ao contrato com o Mc Donald's.
Investigação ocorre após a vítima alegar que havia usado medicação controlada e que ficou 'desorientada'.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O crime ocorreu na tarde de 17 de dezembro, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), e foi registrado pelo 101º DP