Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Apesar de ser obrigatório, alguns carros podem ficar isentos do IPVA em 2023
O "BBB23 " estreia no dia 16 de janeiro e terá muitas novidades como a volta da 'Casa de Vidro'
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano
No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
"A audiência absolve Neymar e os demais processados por corrupção entre particulares e fraude", anunciou o tribunal da audiência de Barcelona.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Os policiais encontraram duas balanças de precisão, dinheiro em espécie e uma porção de cocaína, durante investigação.
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
Entre os infratores, apenas Shanna Young - escalada para encarar Miranda Maverick - optou por continuar o processo de corte de peso.
Os beneficiários do auxílio que buscavam empréstimo na Caixa já estavam tendo de esperar por mais tempo para ter o dinheiro
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
A decisão do juiz distrital Carl Nichols também prevê um pagamento de aproximadamente R$34 mil em multa. Ainda cabe recurso.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
"Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede", afirmou Neymar ao ser questionado pela promotoria.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Após vídeo dizendo que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, pediu licença do cargo