Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A extinção do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) para a implantação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) ocasionou alterações na metodologia e estruturação de trabalho
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
Desde 2016, o Rio Grande do Norte viveu pelo menos quatro ondas de ataques relacionadas ao que se passava dentro dos presídios.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
Afastado dos palcos, Vagner contou como deu a volta por cima
Outro alvo do grupo era o promotor Lincoln Gakyia, do Gaeco em SP. Plano era retaliação à proibição de visitas íntimas em presídios federais
Enquanto o serviço é feito em uma das ruas, os dependentes químicos migram para a via seguinte
O capturado ainda apresentou documento de identidade falso, o que resultou em sua autuação pelo crime de Falsidade Ideológica.
Durante o mês de exposição, os visitantes terão acesso às obras pessoais e póstumas do artista, que incluem mais de 50 itens e 100 obras.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
As chances de morrer pela doença também crescem quando há histórico de consumo exagerado desse tipo de produto.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).