Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
Mesmo com a queda na Selic, a rentabilidade da poupança permanece em 6,17% + TR, totalizando uma projeção de 7,81% para o ano de 2024
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
A Americanas possui 9.000 credores, superando a varejista em cinco vezes, segundo as próprias estimativas da companhia
Numa postagem no Instagram, Itallo afirmou que está "recomeçando" e que em breve fará um pronunciamento sobre o caso
Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
O resultado final do Sisu será divulgado em 30 de janeiro, contemplando vagas para cursos com início previsto no primeiro e segundo semestre de 2024
Durante coletiva realizada nesta terça, o delegado Humberto Mácola declarou que não existe qualquer ligação entre o influenciador e facções criminosas
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense