A deputada obsevou que, com a lei, 'iremos fortalecer a rede de proteção para as mulheres do estado piauiense'
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Ex-presidente foi fichado no sistema prisional e foi liberado por pagar fiança de cerca de US$ 200 mil
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Durante os dois dias de evento, em meio ao conjunto de 25 estandes, uma média de 5 mil pessoas circularam pelo local diariamente.
Feira More Bem promove palestras sobre as novidades no mercado imobiliário nacional
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Além disto, o público terá a presença de diversas imobiliárias oferecendo os imóveis em um só lugar.
A esposa do suspeito mantinha contato com o advogado Charlesman da Costa, pois precisavam tratar dos assuntos concernentes a defesa de Gilberto.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia